Floripa entrega 1º centro comunitário via outorga onerosa

A Prefeitura de Florianópolis entrega neste sábado (28/03), às 11h, o primeiro centro comunitário viabilizado por meio da Outorga Onerosa do Direito de Cons...

A Prefeitura de Florianópolis entrega neste sábado (28/03), às 11h, o primeiro centro comunitário viabilizado por meio da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), instrumento previsto no Plano Diretor da Capital. Localizado no bairro João Paulo, o espaço foi requalificado e passa a oferecer estrutura moderna voltada ao esporte, lazer e convivência. A inauguração marca a aplicação prática do mecanismo urbanístico, que vincula o crescimento da cidade à qualificação dos espaços públicos, garantindo retorno direto à população. Estrutura ampliada para a comunidade Implantado em uma área de aproximadamente 4 mil metros quadrados, o novo centro comunitário conta com ampliação do pavilhão existente, além da construção de um campo society com grama sintética, duas quadras de areia, playground infantil e pista de caminhada. O espaço também recebeu áreas de convivência com paisagismo, iluminação esportiva para uso noturno, bicicletário, bebedouros, duchas e estrutura acessível, permitindo o uso por diferentes públicos ao longo do dia. A proposta é transformar o local em um ponto de encontro para moradores, com capacidade para receber atividades esportivas, eventos comunitários e ações de integração social. Contrapartida urbanística e planejamento A obra foi viabilizada por meio da outorga onerosa, instrumento que permite ao empreendedor construir acima do limite básico permitido em um terreno mediante pagamento de contrapartida ao município. Nesse modelo, os recursos arrecadados são revertidos obrigatoriamente em melhorias urbanas. A execução da obra fica a cargo do empreendedor, enquanto a Prefeitura atua no planejamento, aprovação e fiscalização. Segundo a Secretaria de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, a iniciativa demonstra como o crescimento urbano pode ser aliado à melhoria da qualidade de vida da população. Aplicação do Plano Diretor A entrega do centro comunitário representa um marco na implementação dos instrumentos previstos no Plano Diretor de Florianópolis, reforçando o potencial da outorga onerosa como ferramenta para qualificar espaços públicos em diferentes regiões da cidade. O novo equipamento foi concebido como um espaço multifuncional, preparado para atender moradores de todas as idades e fortalecer o uso coletivo do território. A solenidade contará com a presença de autoridades municipais, lideranças comunitárias e representantes da iniciativa privada envolvida no projeto, consolidando a parceria entre poder público e setor produtivo na promoção do desenvolvimento urbano. Conforme Lei nº 10.199, a Prefeitura informa que a produção deste conteúdo não teve custo e sua veiculação custou em média R$ 2.550,00. Acesse o site da PMF e fique por dentro das novidades!