Bebê de 1 ano morre afogado em piscina inflável de abrigo em SC; MP e polícia investigam

Vista aérea da cidade de Araquari Prefeitura de Araquari Um menino de 1 ano e nove meses morreu após se afogar em uma piscina inflável na instituição de ac...

Vista aérea da cidade de Araquari Prefeitura de Araquari Um menino de 1 ano e nove meses morreu após se afogar em uma piscina inflável na instituição de acolhimento onde vivia em Araquari, no Norte. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, que abriu uma notícia de fato para apurar o caso, o bebê permaneceu cerca de 20 minutos dentro do equipamento. Polícia Civil também investiga a morte. O caso ocorreu na manhã do último sábado (24), quando a criança foi encontrada submersa, mas só foi divulgado pelo MPSC no fim da tarde de terça-feira (27). ✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp A prefeitura da cidade, em nota, explicou que a instituição contava com três cuidadores para 18 crianças — número que estaria em acordo com a legislação. O município informou ainda que "acompanha a situação, presta apoio institucional e colabora integralmente com todas as autoridades competentes" (veja íntegra abaixo). Diante da gravidade do caso, o Ministério Público instaurou notícia de fato para apurar as circunstâncias do afogamento e solicitou uma série de esclarecimentos à instituição. Entre os pontos questionados estão: As condições de segurança do imóvel, incluindo a existência ou não de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e informações sobre as barreiras físicas na área da piscina e o tipo de cobertura utilizada na estrutura; Justificativa para a manutenção da piscina inflável durante as atividades infantis; Informações sobre necessidades específicas da criança, considerando registros anteriores que apontavam condição cardiopata; A composição da equipe no momento da ocorrência; Os procedimentos imediatos de atendimento adotados após o acidente, bem como o histórico de fiscalizações anteriores, apontando eventuais pendências ou irregularidades. O menino e o irmão, de quatro anos, haviam sido acolhidos emergencialmente após uma situação grave de violência doméstica, negligência crônica, ambiente insalubre e risco iminente à integridade física, quadro que justificou a ida para o abrigo, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O MPSC requereu atenção especial ao irmão, que permanece acolhido, incluindo apresentação do Plano Individual de Atendimento (PIA) e busca ativa da família extensa. Bebê de 1 ano morre após se afogar em piscina inflável de abrigo em SC O que aconteceu? O menino brincava na área externa da instituição enquanto a educadora responsável pelo plantão e um voluntário preparavam o almoço. A criança teria se deslocado até a piscina inflável, que estava supostamente coberta, e entrado nela. Consta no relatório anexado ao procedimento do MPSC, que a ausência da criança só foi percebida depois, quando a cuidadora começou a procurá-lo e o encontrou já submerso. Imagens de câmeras de segurança indicam que o menino permaneceu cerca de 20 minutos dentro da piscina. Ele foi levado ao Pronto Atendimento de Araquari, mas não resistiu. Quais medidas emergenciais foram requisitadas? O MPSC requisitou também que o abrigo informe quais medidas emergenciais e estruturais estão sendo adotadas para evitar novos acidentes, como isolamento de piscinas, revisão de rotinas de vigilância e reforço de equipe. As informações devem ser enviadas em até cinco dias, acompanhadas de documentos comprobatórios, como escalas, registros internos e normas da casa. O não atendimento poderá resultar em medidas administrativas, cíveis e criminais. O que diz a prefeitura? A Prefeitura de Araquari manifesta profundo pesar pelo falecimento de uma criança de um ano de idade, ocorrido em um abrigo de acolhimento institucional do município. Na noite de sexta-feira (23/01), após ocorrência de violência doméstica e familiar sofrida pela mãe de duas crianças, uma de 4 anos e uma de um ano e 9 meses, o Conselho Tutelar foi acionado, e diante da gravidade da situação deliberou pelo acolhimento institucional na madrugada de sábado (24/01). O abrigo onde as crianças foram acolhidas é gerido por empresa terceirizada, regularmente contratada por meio de chamamento público, com atuação no município há cerca de quatro anos. A instituição possui todas as licenças exigidas e é acompanhada de forma contínua pela equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Assistência Social, além do acompanhamento do Ministério Público e do Poder Judiciário. No momento do ocorrido, o abrigo contava com três cuidadores para um total de 18 crianças, quantitativo que atende ao previsto em lei, que estabelece a proporção mínima de um cuidador para cada dez crianças. Durante o período, uma das crianças do abrigo apresentou mal-estar e precisou ser encaminhada para atendimento hospitalar, acompanhada por um cuidador, mantendo-se ainda número de profissionais compatível com as exigências legais. Em determinado momento, o bebê de um ano saiu do campo de visão dos cuidadores. Assim que a ausência foi percebida, iniciou-se imediatamente a busca pela criança. Após algum tempo, o bebê foi encontrado dentro de uma piscina inflável que estava coberta. A criança foi socorrida com urgência e encaminhada para atendimento no Pronto Atendimento, mas, apesar dos esforços realizados, não resistiu e veio a óbito no sábado (24/01) a tarde. O caso está sob apuração do Poder Judiciário, que ratificou todas as providências anteriormente determinadas, incluindo a instauração de inquérito policial. O juiz responsável pelo caso realizou inspeção judicial extraordinária no local, constatando que a piscina relacionada ao ocorrido encontra-se desativada. O Judiciário também determinou a adoção imediata de apoio psicológico às crianças acolhidas, com atenção especial ao irmão da vítima, medida que deverá ser comprovada nos autos, além da abertura de procedimento administrativo interno pela instituição de acolhimento para apuração das circunstâncias do fato e da conduta dos profissionais envolvidos. O Ministério Público acompanha o caso. Desde o primeiro momento, a Prefeitura de Araquari acompanha a situação, presta apoio institucional e colabora integralmente com todas as autoridades competentes, aguardando o avanço das investigações e as deliberações judiciais para a adoção de eventuais medidas administrativas adicionais. A Administração Municipal se solidariza com a família e reafirma seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes, bem como com a transparência e o cumprimento rigoroso da legislação. VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias