Florianópolis tem ato contra PL da Dosimetria neste domingo

Florianópolis tem ato contra PL da Dosimetria neste domingo Na manhã deste domingo (14), manifestantes foram às ruas de Florianópolis para protestar contra ...

Florianópolis tem ato contra PL da Dosimetria neste domingo Na manhã deste domingo (14), manifestantes foram às ruas de Florianópolis para protestar contra a aprovação do PL da Dosimetria. A proposta pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por tentativa de golpe de Estado. O ato fez parte de uma mobilização nacional organizada por movimentos sociais e partidos políticos ligados à esquerda. ✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp Manifestantes fazem atos contra PL da Dosimetria em quatro capitais do país A concentração começou às 9h, na Avenida Beira-Mar Norte, na região central da capital. Participantes exibiam cartazes com frases como “Sem anistia pra quem ataca a democracia”. Florianópolis tem ato contra PL da Dosimetria neste domingo Reprodução/CUT PL da Dosimetria PL da Dosimetria: entenda como projeto pode beneficiar Bolsonaro O Projeto de Lei da Dosimetria foi aprovado na madrugada da última quarta-feira (10) pela Câmara dos Deputados. Ele permite a redução de pena de condenados por atos golpistas e estabelece que não podem ser somadas as penas de crimes contra a democracia: golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que as duas práticas podem ocorrer de forma simultânea. Com isso, as penas podem ser somadas. Foi o que aconteceu nas condenações de réus do 8 de janeiro de 2023. No julgamento da trama golpista, o STF aplicou o mesmo entendimento. No entanto, o projeto apresentado por Paulinho da Força (Solidariedade) estabelece que, se os crimes forem cometidos no mesmo contexto, as penas não podem ser somadas. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes. Por golpe de Estado, ele recebeu pena de oito anos e dois meses de prisão; por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, teve punição de seis anos e seis meses de reclusão. Caso o projeto seja sancionado, Bolsonaro permaneceria preso em regime fechado por mais dois anos e quatro meses, segundo cálculos da equipe do relator. VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias