Receita Federal e MP fazem operação em SP e SC contra empresas suspeitas de emitir R$ 17 bilhões em notas fiscais fraudulentas

Grupo tinha atuação no setor de cobre e sucata e sonegava tributos federais e estaduais por meio de empresas fantasmas. Prejuízo ao estado de São Paulo e à...

Grupo tinha atuação no setor de cobre e sucata e sonegava tributos federais e estaduais por meio de empresas fantasmas. Prejuízo ao estado de São Paulo e à União é superior a R$ 2 bilhões. Operação da Receita Federal contra esquema de sonegação de impostos em SP e SC Divulgação/MP A Receita Federal realiza uma operação na manhã desta quinta-feira (9) contra empresas do setor de cobre envolvidas em um esquema de emissão de R$ 17 bilhões em notas fiscais fraudulentas de 2018 a 2020. Ao todo, são cumpridos 39 mandados de busca e apreensão em 17 alvos pessoa física e 22 alvos pessoa jurídica em diversas cidades do estado de SP e em Joinville, em Santa Catarina. Alvos em SP: capital paulista, Santo André, Campinas, Guarulhos, Orlândia, São Caetano do Sul, Sorocaba, Bertioga, Espírito Santo do Pinhal, Indaiatuba, Jambeiro, Mauá, Mogi das Cruzes, Ribeirão Preto, Sumaré. Estrutura De acordo com as investigações, os suspeitos atuavam em três núcleos para conseguir emitir notais ficais fraudulentas. O primeiro: formado por uma rede de empresas fantasmas, localizadas no estado de São Paulo, criadas apenas para emitir notas fiscais, simulando operações de compra e venda de produtos de cobre e sucata. O segundo: composto por empresas fornecedoras de produtos de cobre, localizadas principalmente no estado de Santa Catarina. O terceiro: formado pelos clientes do esquema, empresas paulistas do setor de cobre, que utilizavam as notas fiscais fraudulentas para sonegar tributos federais e estaduais de duas formas. A operação identificou 113 empresas fantasmas. Como a sonegação era feita Em um dos esquemas, o fornecedor real das mercadorias, no estado de Santa Catarina, emitia notas fiscais de venda para as empresas fantasmas de SP com preços subfaturados e alíquota reduzida. Em seguida, a empresa fantasma emitia nota fiscal de venda para o cliente com o valor real da operação e alíquota superior. O envio era feito diretamente do fornecedor real para o cliente do esquema, com total ciência de ambas as partes. A empresa fantasma não pagava nenhum dos tributos federais ou estaduais devidos. Dessa forma, o cliente aproveitava os créditos fraudulentos dos impostos. Em outro método, as empresas fantasmas emitiam notas fiscais de sucata ou de mercadorias inexistentes. Os clientes pagavam pelas falsas mercadorias e, assim, inflavam seus custos e diminuíam artificialmente o Imposto de Renda e Contribuições Sociais devidas. Prejuízos Como resultado da fraude fiscal estruturada, foi estimado no curso das investigações um prejuízo ao estado de São Paulo e à União de ordem superior a R$ 2 bilhões. Participaram da operação a Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo, a Procuradoria Geral do estado de São Paulo e o Ministério Público de São Paulo e de Santa Catarina.